23 de julho de 2018

Inscrições para seleção de estágio de pós-graduação do TJRN terminam nesta quarta (25); 18 vagas disponíveis

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN continua recebendo, até o dia 25 […]
20 de julho de 2018

CNJ: procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados

Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e […]
20 de julho de 2018

Resolução institui programa para gestão e preservação documental na Justiça Estadual

A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção […]
20 de julho de 2018

Vara Única de Florânia oferece duas vagas para estágio de Pós-Graduação em Direito

A Vara Única da comarca de Florânia abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. […]
20 de julho de 2018

PJe permitirá reforço remoto para julgamento de processos nos Juizados da Fazenda Pública de Natal

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento […]
20 de julho de 2018

Entes públicos devem reduzir carga horária de servidora para que ela acompanhe tratamento de filho autista

A Justiça Estadual potiguar proferiu uma decisão liminar que beneficia a mãe de uma criança […]
19 de julho de 2018

Coordenação dos Juizados conhece experiência da Paraíba com juízes leigos

A coordenadora dos Juizados Especiais do RN, juíza Sulamita Pacheco, e o diretor dos Juizados, […]
19 de julho de 2018

Esmarn publica edital para doação de livros e periódicos antigos

A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou um edital de desfazimento de materiais inservíveis […]
19 de julho de 2018

Aberto processo de promoção para juízes de 1ª e 2ª entrâncias

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 22 editais para abertura de processos […]
19 de julho de 2018

Entes públicos devem custear tratamento de paciente que se submeteu a cirurgia de mudança de sexo

A Justiça Estadual potiguar proferiu uma decisão que beneficia uma paciente transsexual e que garante […]
19 de julho de 2018

Corregedoria Nacional define data para lançamento do novo cadastro de adoção

As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se […]
19 de julho de 2018

TJRN sedia 114º edição do encontro de presidentes de Tribunais de Justiça nos dias 2 e 3 de agosto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá sediar, nos dias 2 e […]