Nesta semana, as empresas Azul e Gol anunciaram redução dos voos para Rondônia. O motivo seria a grande quantidade de processos contra as companhias aéreas no Estado.
Levantamento do TJ/RO aponta que, entre janeiro de 2022 e junho de 2023, cerca de 9% dos voos operados nesse período foram judicializados. Segundo o estudo, as companhias Azul, Gol e Latam levaram mais de 24 mil processos, sem contar os casos que ainda estão em tramitação e sem julgamento.
No caso da Azul, que possuía mais voos para o Estado e, consequentemente, o maior número de processos, os cancelamentos e atrasos de voos foram os principais objetos das ações, seguidos de dano moral, dano material e direito de imagem.
Além dessas, ações por abatimento proporcional de preço, transporte aéreo, extravio de bagagem, práticas abusivas e análise de crédito também foram assuntos dos processos.
Em nota enviada ao Migalhas, o TJ/RO informou que não tem qualquer responsabilidade pelo alto índice de demandas judiciais ajuizadas contra a empresa aérea Azul.
Disse que, conforme o levantamento realizado, o grande volume de demandas ajuizadas contra a empresa diz respeito ao cancelamento e atraso de voos, o que é de responsabilidade da própria companhia, por sua forma de atuação e de suas escolhas empresariais.
“Os dados levantados foram entregues à empresa aérea em reunião realizada com sua assessoria jurídica no mês passado. A Justiça de Rondônia reafirma seu compromisso com o cidadão de oferecer efetivo acesso à Justiça àqueles que tenham seus direitos violados.”
Confira a íntegra do levantamento.
