Quem Somos

O escritório Holanda Advogados Associados foi constituído com a união de profissionais para em parceria oferecer a mais diversificada e qualificada prestação de serviços jurídicos.

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Os clientes do escritório Holanda Advogados Associados são pessoas físicas e jurídicas, dos mais variados ramos de atividade do estado, do exterior e de outros estados da federação com processos no Rio Grande do Norte.

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Atualizações | Notícias & Artigos

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    Notícia // Auditorias do TCU devem obedecer a prazo de decadência de 5 anos -

    admin 09:55 h | 27/05

    O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de mandado de segurança, que o Tribunal de Contas da União se submete às regras gerais de prescrição e decadência da Lei n. 9.784/99, que rege o processo...

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    Notícia // TCE-RN determina redução de salários dos servidores ao teto constitucional -

    admin 14:55 h | 23/05

    Provocado pelo Ministério Público com atuação naquela corte, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte determinou em 23 de maio de 2012 ao Governo do Estado que aplique redução aos venc...

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    Notícia // Dívidas previdenciárias e do Pasep serão parceladas em melhores condições por estados e municípios -

    admin 09:15 h | 17/05

    Do Blog do PlanaltoA presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 589, de 13 de novembro de 2012, que tratava originalmente do parcelamento de débitos previdenciá...

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    Artigo // Conflito federativo: os royalties da camada Pré-Sal -

    admin 15:26 h | 16/05

    Por Jules QueirozHá muita celeuma entre Congresso e Governadores dos Estados sobre o novo modelo de divisão dos royalties do petróleo. É evidente a pendenga política por mais recursos...

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    Artigo // Em Breve -

    admin 11:55 h | 29/04

    Em Breve

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